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Distribuidora é condenada por corte indevido de energia A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.

Uma empresa de distribuição de energia foi condenada a indenizar em R$ 35 mil, por danos morais, uma mulher que teve a eletricidade de sua residência ...
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Qualificação do Candidato superior a Exigível Concurso Público

Atualmente, a procura por Concurso Público vem crescendo cada vezmais e com isso a concorrência vem ficando cada dia maior. Isto ocorre devido a grand...
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COBRANÇA INDEVIDA – T.O.I. (Termo de Ocorrência de Irregularidade) Energia Elétrica (Light e Ampla)

Recentemente muitas residências da cidade do Rio de Janeiro e da baixada Fluminense tem recebido a visita de equipes das empresas Light e Ampla, deten...
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Revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Há vários anos o trabalhador da iniciativa privada tem depositado pelo seu empregador 8% de seus rendimentos mensais a título de Fundo de Garantia por...
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Reflexo das verbas da Ação Trabalhista na Aposentadoria

O aposentado/beneficiário que ingressou com processo judicial em desfavor da empresa em que trabalhou e teve o pedido julgado procedente (hora extra, ...
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Corte de Pensão por morte de filha solteira de Funcionário Público Federal.

Em 1º de novembro de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) prolatou o Acórdão 2.780/2016, por meio do qual declarou a impossibilidade do recebimen...
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COBRANÇA INDEVIDA – FUNDO DE SAÚDE Policial Militar e Bombeiro do Estado do Rio de Janeiro

Os policiais e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, vem sendo obrigado a contribuir mensalmente para o FUNDO ÚNICO DE SAÚDE criado pela Le...
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Revisão do Teto – Aposentados e Pensionistas

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal o INSS deverá reajustar as aposentadorias concedidas no período entre 1988 a 2003, limitadas ao teto prev...
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Adicional de 25% para qualquer tipo de aposentadoria

A maioria dos beneficiários do INSS não sabem, mas os aposentados por invalidez que necessitam de cuidado constante de outra pessoa têm direito ao adi...
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COBRANÇA INDEVIDA – T.O.I. (Termo de Ocorrência de Irregularidade)

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